Segundo turno: TSE avalia suspender canais políticos do WhatsApp 48h antes da votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia suspender canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A medida está prevista em uma minuta de resolução que ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Corte.
O texto foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e começou a circular entre os integrantes do tribunal após reuniões informais realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. Caso seja aprovada, a proposta terá aplicação imediata.
Segundo o gabinete de Mendonça, a iniciativa busca proteger a integridade da votação e evitar a circulação de conteúdos ilícitos em um período considerado sensível para a decisão dos eleitores. A nota também esclarece que a minuta foi redigida com base em um consenso interno e que os critérios previstos se aplicam igualmente aos canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
Entre os canais que poderão ser afetados estão o “Exército do Lula”, que chegou a 7 milhões de inscritos nesta quarta-feira (21), e a “Tropa do Flávio”, que reúne 2 milhões de inscritos no aplicativo.
O que prevê a proposta
A minuta estabelece para canais de transmissão político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores restrições semelhantes às que já se aplicam a conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento às plataformas digitais.
O texto argumenta que canais com grandes audiências podem ampliar a disseminação de conteúdos ilícitos e provocar danos à formação da vontade do eleitorado, especialmente nas horas próximas à votação, quando há menos tempo para esclarecimentos e eventuais decisões judiciais.
Disputa judicial envolvendo canal político
A proposta surge após uma sequência de decisões judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou a retirada da página do ar após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou suposta disseminação de desinformação.
Posteriormente, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal. Na decisão, ele considerou que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão e questionou a utilização da via administrativa, uma vez que o caso já tramitava judicialmente sob sua relatoria.
Nunes Marques voltou a determinar a suspensão, argumentando que, apesar de ser administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), o canal teria vínculo com a campanha oficial e deveria estar registrado no TSE.
A ferramenta acabou sendo liberada após o registro ser realizado pela campanha oficial. A eventual aprovação da nova resolução poderá estabelecer regras adicionais para canais políticos de grande alcance durante o período do segundo turno.
