Dias Toffoliffoli acumula 25 pedidos de impeachment no Senado após novos desdobramentos
A pressão sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ganhou novo capítulo nos últimos dias. O magistrado já é alvo de 25 pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. O número não inclui uma nova solicitação anunciada recentemente pelo Partido Novo.
Parte dos requerimentos menciona informações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A movimentação ocorreu após a Polícia Federal apontar citações ao nome do ministro em aparelho celular ligado ao empresário. Diante do cenário, Toffoli optou por deixar a relatoria do caso, que passou a ser conduzido pelo ministro André Mendonça.
O impeachment de ministros do STF está previsto na legislação brasileira desde 1950, mas nunca foi efetivamente aplicado. O rito é semelhante ao utilizado para o presidente da República, porém, no caso de integrantes da Corte, cabe ao presidente do Senado analisar se aceita ou não a abertura do processo. Atualmente, essa decisão compete ao senador Davi Alcolumbre.
A legislação também estabelece que qualquer cidadão pode protocolar pedido de impeachment contra ministros do Supremo, desde que apresente fundamentos jurídicos para a solicitação.
