Fernando Pessoa: gestão do prefeito de Tuntum é denunciada ao TCE por atraso em pagamento de merenda escolar
O prefeito Fernando Pessoa, de Tuntum, passou a ser alvo de denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por suposto atraso no pagamento à empresa responsável pelo fornecimento de alimentos destinados à merenda escolar da rede municipal.
A representação foi apresentada pela empresa J L Saraiva Ltda, que afirma ter firmado contrato com o município após processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios utilizados na alimentação dos alunos. Segundo a fornecedora, os produtos foram entregues conforme previsto, com emissão de notas fiscais e registros das entregas, mas o pagamento referente ao mês de agosto de 2025 não teria sido efetuado.
O valor apontado como pendente é de aproximadamente R$ 131.270,00, referente a itens já entregues e utilizados na composição do cardápio escolar. A nota fiscal, emitida em 18 de agosto de 2025, indica o fornecimento dentro do contrato celebrado com a Secretaria Municipal de Educação.
Ainda conforme a denúncia, a empresa tentou resolver a situação administrativamente antes de recorrer ao órgão de controle, porém não teria obtido retorno nem a regularização do débito. No pedido encaminhado ao TCE-MA, a fornecedora solicita a apuração de responsabilidades e a verificação da aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar.
O caso agora será analisado pelo Tribunal de Contas, que poderá instaurar procedimento para apurar os fatos e verificar eventual irregularidade na execução do contrato.
Até o momento, a Prefeitura de Tuntum não se manifestou oficialmente sobre o caso.
