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Lavrador reconhece filha de 32 anos em ação da Conciliação Itinerante do TJMA em Pastos Bons

A primeira edição de 2026 do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transformou a realidade de famílias em Pastos Bons nesta quarta-feira (25/2), após passar por Paraibano (23/2) e São João dos Patos (24/2). Marcada pela celeridade e pelo atendimento humanizado, a força-tarefa de serviços jurisdicionais possibilitou a formalização do reconhecimento de paternidade de Deusairis Francisca, de 32 anos, pelo pai, o lavrador Manuel Pereira da Silva, de 56 anos.

O caso foi resolvido em poucos minutos durante audiência conduzida pela equipe de conciliação. Segundo Manuel, ele sempre soube que era pai, mas faltava oficializar a situação. Para Deusairis, a regularização encerra anos de constrangimento em cadastros e matrículas em que constava como filha de pai desconhecido.

Além do reconhecimento de paternidade, o mutirão ofertou diversos serviços à população do Sertão Maranhense, incluindo divórcios, dissoluções de união estável, definição de pensão alimentícia, coletas de DNA, renegociação de dívidas e outras demandas cíveis.

Nos três dias de atendimentos na região, foram realizadas 304 audiências de conciliação, com índice de 59,21% de acordos firmados e cerca de R$ 872 mil em valores negociados, demonstrando a efetividade da iniciativa.

A Conciliação Itinerante é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) e tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça, levando atendimento rápido e gratuito a municípios do interior.

Para participar, o cidadão pode comparecer diretamente aos locais de atendimento portando RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda. O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Mesmo sem agendamento, a população também recebe orientação e atendimento, conforme a disponibilidade das equipes.

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