Câmara aprova venda de remédios em supermercados; texto vai para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados em todo o país. A proposta recebeu 315 votos favoráveis e 38 contrários no plenário e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo texto, os medicamentos não poderão ficar expostos nas gôndolas dos mercados. A comercialização deverá ocorrer exclusivamente em farmácias ou drogarias instaladas dentro dos estabelecimentos, em espaços separados e seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Medicamentos sujeitos a controle especial deverão ser pagos antes da entrega ou transportados em embalagens lacradas, e os canais digitais poderão ser usados apenas para entrega.
O relator da proposta, o deputado Gilson Daniel, destacou que a medida deve facilitar o acesso da população a medicamentos, principalmente em municípios que não contam com farmácias, evitando longos deslocamentos dos moradores.
