TRE-MA dá 48 horas para Meta identificar responsável por perfil que atacou família Brandão no Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que a Meta apresente, no prazo de 48 horas, informações que permitam identificar o responsável pelo perfil “opoder.online”. A medida foi tomada pelo juiz José Valterson de Lima após ação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que contestou publicações consideradas ofensivas à família Brandão, especialmente ao pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão.
Na decisão, o magistrado avaliou, em caráter preliminar, que o vídeo questionado tem traços de conteúdo satírico e não há provas suficientes, neste momento, de propaganda eleitoral antecipada negativa ou de deepfake capaz de induzir o eleitor ao erro. Por esse motivo, o pedido de remoção imediata do material foi negado.
Apesar disso, a Justiça Eleitoral apontou irregularidade na manutenção de perfil anônimo para divulgação de críticas políticas. O entendimento é de que a manifestação é permitida, desde que haja identificação do responsável. A Meta deverá encaminhar dados cadastrais, e-mail e registros de IP ligados à conta.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, podendo a página ser retirada do Instagram se a autoria não for comprovada.
