Homem é preso em São Luís após abusar e engravidar a própria irmã de 11 anos
Um homem de 20 anos foi preso na tarde de ontem (9 de março), em São Luís (MA), suspeito de estupro de vulnerável contra a própria irmã, uma criança de 11 anos. A prisão ocorreu em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça maranhense.
A denúncia partiu da mãe da vítima, que observou mudanças físicas e sinais de mal-estar na filha. Ao procurar atendimento médico, foi confirmada a gravidez da menina, que se encontra na 27ª semana de gestação. Laudos periciais do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA) apontaram ainda graves traumas psicológicos decorrentes dos abusos repetidos no âmbito familiar.
Inicialmente, um pedido de prisão preventiva contra o investigado havia sido negado, com base em argumentos como o fato de ele não morar mais na mesma residência da vítima e o decurso de tempo desde a denúncia original. No entanto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou essa decisão.
Os desembargadores entenderam que, em casos de crimes sexuais praticados no ambiente familiar, o risco à integridade da vítima permanece latente e atual. A corte destacou a extrema vulnerabilidade da menor, agravada pela gravidez em curso, justificando a necessidade de segregação cautelar para proteger sua saúde física e emocional.
O suspeito permanece preso à disposição da Justiça, enquanto prosseguem as investigações e o trâmite processual.
O crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos, podendo ser agravada em situações como a presença de parentesco e resultado gravidez.
