STF suspende investigação sobre suposta fraude à cota de gênero nas eleições de São Luís
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um inquérito que apura uma possível fraude envolvendo o cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em São Luís. A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado em reclamação constitucional e interrompe temporariamente o andamento do processo na Justiça Eleitoral.
A investigação em questão apura indícios de uso de candidaturas fictícias para simular o cumprimento da legislação eleitoral, que exige a participação mínima de mulheres nas chapas partidárias. O caso envolve suspeitas de atuação organizada para burlar a regra, o que pode configurar crime eleitoral.
O pedido de suspensão foi apresentado pela defesa do vereador Fábio Macedo Filho, que argumenta que a condução do caso pela 2ª Zona Eleitoral teria ultrapassado a competência do juízo, uma vez que há menção a autoridades com possível foro privilegiado. Diante disso, caberia ao STF avaliar a condução do processo.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que há risco de prejuízos caso a investigação continue antes de uma definição do Supremo sobre a competência para julgar o caso. Com isso, o inquérito ficará suspenso até que a Corte decida se o processo deve permanecer na Justiça Eleitoral ou ser encaminhado para outra instância.
