Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro após 4 votos por condenação de Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o caso do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A interrupção ocorreu após a formação de maioria inicial, com placar de 4 votos a 0 pela condenação.
Até o momento, acompanharam o relator Alexandre de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com o pedido de vista, o julgamento é temporariamente interrompido e ainda não há data definida para retomada.
No voto, Moraes fixou pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, além de 39 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, totalizando cerca de R$ 126,4 mil em valores atuais.
Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro divulgou informações falsas nas redes sociais ao afirmar que um projeto defendido por Tabata Amaral, sobre a distribuição gratuita de absorventes, teria ligação com interesses do empresário Jorge Paulo Lemann. Para os ministros que já votaram, as declarações não tinham base factual e configuraram ofensa à reputação da parlamentar.
A ação teve origem em uma queixa-crime apresentada por Tabata ao STF em 2023. Na publicação questionada, Eduardo também alegava, sem comprovação, que a deputada teria recebido financiamento do empresário e que ele teria relação com uma empresa do setor, afirmações posteriormente consideradas inverídicas.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte. Restam ainda os votos de outros ministros para a conclusão do julgamento.
