Desembargador do MA é afastado após liberar mais de R$ 1 milhão em apenas 4 dias
O desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi afastado por 60 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após autorizar a liberação de R$ 1.053.781,55 em um processo de inventário apenas quatro dias após a sentença.
Segundo o CNJ, o magistrado liberou o valor mesmo após alertas sobre possíveis irregularidades na documentação e sobre a tramitação correta do caso na Vara de Sucessões.
O órgão apontou que houve falta de cautela, ausência de rigor técnico e risco ao devido processo legal, destacando que não é comum a expedição de alvará durante o prazo recursal.
Para o Conselho, a decisão comprometeu a segurança jurídica e expôs terceiros a riscos patrimoniais. Durante o afastamento, o desembargador seguirá recebendo vencimentos proporcionais.
Com informações, UOL
