Lula revoga taxa das blusinhas e zera imposto federal sobre compras de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”. A mudança passa a valer imediatamente após a publicação da MP em edição extra do Diário Oficial da União.
Além da medida provisória, também será publicada uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecendo a zeragem da alíquota de tributação sobre produtos dentro desse limite. A decisão foi anunciada em cerimônia realizada no Palácio do Planalto e representa uma tentativa do governo federal de reduzir o impacto negativo da cobrança sobre consumidores e o comércio eletrônico.
A discussão sobre a retirada da chamada “taxa das blusinhas” ganhou força diante do desgaste político provocado pela medida. Levantamento da AtlasIntel apontou que 62% dos brasileiros consideram a taxação um erro do governo, enquanto 30% avaliam a medida como positiva, aumentando a pressão interna por uma reavaliação da política econômica relacionada às importações de pequeno valor.
Por outro lado, a Confederação Nacional da Indústria divulgou, no último dia 22, um estudo afirmando que a taxa evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e ajudou a preservar mais de 135 mil empregos no país. Segundo a entidade, a medida contribuiu para proteger a indústria nacional da concorrência com produtos estrangeiros de baixo custo, especialmente nos setores têxtil e varejista.
Mesmo com o argumento de proteção da produção interna, a forte rejeição popular e o impacto negativo na imagem do governo pesaram para a decisão de revogar a cobrança federal.
