Homem que alegava “matrimônio” com menina de 12 anos é preso por estupro; mãe também foi detida
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Timon, cumpriu nesta sexta-feira (15) dois mandados de prisão preventiva decorrentes de uma investigação de estupro de vulnerável. Um homem de 26 anos foi preso pelo crime contra uma adolescente de 12 anos. A mãe da vítima também teve a prisão decretada e foi detida por consentir com a relação marital entre o suspeito e a filha.
O caso, que corria sob investigação, começou a ser desvendado em 2021, quando a adolescente, na época com apenas 12 anos, deu entrada grávida no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon. Diante da gravidez precoce e da legislação que assegura a vulnerabilidade de menores de 14 anos, a equipe médica notificou imediatamente o Conselho Tutelar, que acionou a polícia.
Relacionamento com consentimento materno
De acordo com as investigações policiais, a adolescente conheceu o homem por meio das redes sociais. Pouco tempo depois, os dois passaram a manter uma vida conjugal, com o pleno conhecimento e aprovação da mãe da jovem.
Em depoimento prestado à autoridade policial durante o inquérito, a mãe da vítima justificou a situação afirmando que o homem “queria assumir a adolescente como mulher”. Ela chegou a pontuar na delegacia que aceitou o arranjo pelo fato de a filha “não ser mais virgem”.
Implicações legais
A legislação brasileira é clara: qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável (Artigo 217-A do Código Penal), sendo irrelevante o consentimento da vítima, sua suposta experiência sexual anterior ou a autorização dos pais.
Diante das provas colhidas pela Polícia Civil, tanto o homem quanto a mãe da menor foram indiciados.
