Orçamento Participativo fará audiências em oito municípios entre os dias 19 e 21 de maio
Após a abertura da última sexta-feira, o Orçamento Participativo segue viagem agora pelo interior do Maranhão, com audiências em quatro municípios nessa terça-feira (19): Porto Franco (Chapada das Mesas), São João dos Patos (Sertão Maranhense), Balsas (Gerais de Balsas) e Carutapera (Gurupi).
Em cada local, a população indicará quatro propostas como prioridade em cada localidade para irem à votação na Plataforma Participa MA (https://participa.ma.gov.br/), em que a mais votada de cada região no pleito on-line integrará o orçamento público estadual para 2027.
As audiências públicas percorrerão nas 32 regiões de planejamento do estado, em que os participantes podem optar pela priorização de quatro propostas de ações, obras, serviços e políticas públicas do Plano Plurianual 2024-2027.
O OP, promovido anualmente pelo Governo do Maranhão, por meio de organização conjunta das secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), é um instrumento que permite à população indicar, debater e escolher propostas que irão compor o planejamento do governo e garantir que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas nos investimentos estaduais.
As audiências também serão oportunidade de eleger os membros ao Conselho Estadual do Orçamento Participativo, nas quais cada região escolherá um representante, totalizando 32 conselheiros ao final das rotas. O conselho é um órgão consultivo que contribuirá para o acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas construídas junto à sociedade, assegurando mais transparência, controle social, monitoramento e continuidade das ações definidas pela população.
As inscrições para que as organizações da sociedade civil sediadas no Maranhão se inscrevam no processo eleitoral para as demais regiões continuam abertas. Podem participar instituições com pelo menos um ano de funcionamento e que atuem diretamente na promoção de direitos da coletividade.
Cada entidade pode credenciar um representante ao pleito por audiência, de acordo com cada região escolhida para concorrer à vaga. O edital pode ser conferido no site da Sedihpop: https://sedihpop.ma.gov.br/uploads/sedihpop/docs/Edital.pdf
Na quinta-feira (21), as audiências serão realizadas em Açailândia (Carajás), Colinas (Alpercatas), São Raimundo das Mangabeiras (Baixo Balsas) e Junco do Maranhão (Baixo Turi). Mais informações sobre datas, locais das audiências e acesso à plataforma Participa MA serão divulgadas nos canais oficiais do Governo do Maranhão, Seplan e Sedihpop.
Confira o calendário das audiências públicas da 1ª semana:
19 de maio
Porto Franco – Chapada das Mesas
São João dos Patos – Sertão Maranhense
Balsas – Gerais de Balsas
Carutapera – Gurupi
21 de maio
Açailândia – Carajás
Colinas – Alpercatas
São Raimundo das Mangabeiras – Baixo Balsas
Junco do Maranhão – Baixo Turi
