Marcelo Poeta apresenta proposta para criação de política de cuidados paliativos em São Luís
O vereador Marcelo Poeta apresentou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que propõe a criação da Política Municipal de Cuidados Paliativos em São Luís. A medida foi encaminhada à Câmara Municipal com o objetivo de garantir assistência humanizada a pacientes com doenças graves, progressivas e sem possibilidade de cura.
A proposta estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas em situação de terminalidade, tanto em unidades de saúde quanto no ambiente domiciliar. O texto também prevê suporte aos familiares e a atuação integrada de profissionais da área da saúde.
Segundo o projeto, a política deverá assegurar o respeito à dignidade humana, à autonomia do paciente e à liberdade de decisão sobre tratamentos médicos, incluindo a possibilidade de aceitar, recusar ou interromper procedimentos, conforme os valores e crenças de cada pessoa.
A iniciativa ainda prioriza o fortalecimento do atendimento multidisciplinar, a capacitação contínua de profissionais, a oferta de medicamentos e a disseminação de informações sobre cuidados paliativos e qualidade de vida.
Outro ponto previsto na matéria trata da condução de decisões médicas em casos de ausência de manifestação do paciente ou de divergência familiar. Nessas situações, o texto prevê que o médico poderá recorrer a comitês de bioética, comissões de ética médica ou aos conselhos de medicina para embasar decisões relacionadas a conflitos éticos.
Ao defender a proposta, Marcelo Poeta afirmou que os cuidados paliativos buscam amenizar o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual enfrentado por pacientes diagnosticados com doenças em estágio terminal.
O Projeto de Lei nº 0058/2026 segue em tramitação na Câmara de São Luís.
