TRE cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito de São João Batista
TRE-MA cassa prefeito e vice-prefeito de São João Batista por abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e do vice-prefeito Willame Barros (PSDB). A decisão foi tomada de forma unânime pelos membros da Corte durante sessão de julgamento.
O processo teve origem em uma ação movida pela coligação do ex-candidato Carlos Figueiredo, que disputou as eleições municipais de 2024 contra a chapa vencedora. Embora a ação tenha sido rejeitada em primeira instância, o entendimento foi revisto pelo TRE-MA após a análise do recurso apresentado.
No decorrer do julgamento, o Ministério Público Eleitoral se posicionou favoravelmente à perda dos mandatos. A relatora do caso, desembargadora eleitoral Rosângela Prazeres, entendeu que houve irregularidades capazes de comprometer a lisura do pleito, sendo acompanhada pelos demais integrantes do tribunal.
De acordo com o processo, foram apontadas condutas como suposta compra de votos, contratações consideradas irregulares e a execução de serviços que teriam influenciado o resultado das eleições. Para o TRE-MA, os fatos caracterizam abuso de poder político e econômico, justificando a cassação da chapa eleita.
A decisão altera o cenário político do município da Baixada Maranhense e abre espaço para novos desdobramentos na esfera eleitoral. Apesar da derrota no tribunal regional, Mecinho e Willame Barros ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando a reversão da decisão.
Os fundamentos detalhados do julgamento deverão ser conhecidos após a publicação do acórdão pela Justiça Eleitoral.
