PRF apreende mais de 20 m³ de madeira nativa transportada ilegalmente na BR-316, em Caxias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de madeira nativa transportada irregularmente na tarde da última sexta-feira (19), no km 573 da BR-316, em Caxias (MA).
Por volta das 15h, durante fiscalização de rotina, os policiais visualizaram um caminhão trafegando pela rodovia enquanto derramava parte da carga sobre a pista. Diante da situação, foi realizada a abordagem do veículo e solicitada a documentação pessoal, do caminhão e da carga transportada.
O motorista apresentou apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estava com o exame toxicológico vencido. Questionado sobre a carga, informou que transportava lenha nativa, mas não possuía documentação fiscal nem o Documento de Origem Florestal (DOF), licença ambiental obrigatória para o transporte de produtos florestais.
Segundo o condutor, a madeira havia sido carregada em uma propriedade próxima e seria entregue a uma empresa localizada em Caxias. Ele também relatou que realiza esse tipo de transporte com frequência.
Diante das irregularidades constatadas, o caminhão foi escoltado até a Unidade Operacional da PRF em Caxias para a realização dos procedimentos de fiscalização ambiental. Após a cubagem do material transportado, os policiais constataram um volume total equivalente a 20,17 metros cúbicos de madeira nativa.
Entre as espécies identificadas estavam chapadeiro, faveira, marfim, pau-pombo, candeia e pequi. A presença de madeira de pequizeiro chamou a atenção dos policiais, uma vez que a derrubada da espécie é proibida pela legislação federal. O município de Caxias está inserido em áreas de transição e manchas do bioma Cerrado, onde a proteção do pequizeiro é garantida pela Lei nº 15.089/2025, conhecida como Lei do Pequi.
Diante dos fatos, foi constatada, em tese, a prática do crime previsto no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que trata do transporte de produtos florestais sem a devida licença ambiental. O motorista foi cientificado de seus direitos e comprometeu-se a comparecer em juízo quando solicitado.
O caminhão e toda a carga permanecem recolhidos na Unidade Operacional da PRF em Caxias, à disposição dos órgãos ambientais competentes.
