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Juíza Lucimary Castelo Branco toma posse como desembargadora do TJMA

Juíza de Direito Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

A juíza de Direito Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta terça-feira (22), após ter sua promoção aprovada por unanimidade pelo Pleno da Corte, durante a 9ª Sessão Plenária Administrativa. A cerimônia foi realizada no Palácio Clóvis Bevilácqua, em São Luís.

A magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria voluntária do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe.

Lucimary Castelo Branco já exercia a função de desembargadora substituta desde setembro de 2024 e, com a posse, passa a integrar definitivamente a composição do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Antes da promoção, ela era titular do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, na Comarca da Ilha de São Luís, sendo a magistrada mais antiga da entrância final.

A promoção ocorreu no âmbito do Edital nº 101/2026 (Processo nº 49.401/2026). O pedido teve como relator o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que emitiu parecer favorável ao acesso da magistrada ao cargo por entender que ela atendia aos requisitos legais para a promoção por antiguidade.

Com a efetivação da posse, o Tribunal de Justiça do Maranhão recompõe sua composição após a aposentadoria do desembargador Lourival Serejo.

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