PGR aciona STF e Moraes pede esclarecimentos sobre tornozeleira de Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo apresente, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as falhas registradas na tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom.
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu informações para verificar se a perda de sinal do equipamento ocorreu por falhas operacionais do sistema de monitoramento ou por eventual violação da tornozeleira.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela ficou conhecida por pichar, com um batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do STF, em Brasília.
Desde março do ano passado, ela cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), sendo monitorada por tornozeleira eletrônica. Entre as medidas impostas pela Justiça, estão a proibição de utilizar redes sociais e de manter contato com outros investigados. Caso as regras sejam descumpridas, ela poderá retornar ao sistema prisional.
