Defesa afirma ao STF que Bolsonaro não autorizou vídeo com IA exibido em convenção do PL
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz para a produção do vídeo criado com inteligência artificial (IA) exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25).
A manifestação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitar esclarecimentos em um prazo de 48 horas. O magistrado destacou que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de realizar manifestações de caráter político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.
O vídeo exibido na convenção simulava um pronunciamento do ex-presidente em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados argumentam que Bolsonaro não poderia ter autorizado a produção do material, pois está com o direito de receber visitas suspenso por 30 dias. Além disso, segundo a defesa, Flávio Bolsonaro também está impedido de visitá-lo por 90 dias, o que inviabilizaria qualquer contato para tratar da elaboração do vídeo.
A defesa ainda sustentou que os filhos de Bolsonaro utilizam sua imagem em atividades político-partidárias há anos, reproduzindo discursos, entrevistas, fotografias e outros conteúdos públicos, prática que, segundo os advogados, nunca foi contestada pelo ex-presidente.
Ao determinar os esclarecimentos, Alexandre de Moraes também apontou que, caso fique comprovado que o vídeo foi produzido sem autorização, o episódio poderá ter repercussões na esfera eleitoral. O ministro destacou que a divulgação de conteúdos manipulados por inteligência artificial para simular a voz ou a imagem de candidatos sem consentimento pode ser caracterizada como deepfake, prática proibida pela Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral.
