Desembargador solicita informações e parecer do MP em habeas corpus de Beto Castro
SÃO LUÍS – O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do vereador de São Luís, Beto Castro, teve novos desdobramentos no Tribunal de Justiça do Maranhão. O desembargador e relator do caso, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, despachou abrindo prazo de dois dias para a manifestação do Ministério Público Estadual e de cinco dias para que o juiz responsável pela decisão de origem preste informações.
A medida visa esclarecer os pontos levantados pela defesa do parlamentar no âmbito da Operação Benedictos. Enquanto o mérito do habeas corpus aguarda apreciação pelo Tribunal, o pedido de tutela de urgência (cautelar antecipada) para suspensão do processo não foi concedido, mantendo em andamento os prazos e os desdobramentos da investigação.
Argumentação da Defesa e Contraponto
A defesa do vereador argumenta que Beto Castro não realizou a indicação de emendas parlamentares para o Instituto “Ser Tão É Uma Benção”, entidade citada nas investigações do Ministério Público. Com base nesse ponto, os advogados contestam o envolvimento do parlamentar no suposto esquema e fundamentam o pedido de habeas corpus.
Por outro lado, o Ministério Público sustenta que o apurado não se limita à indicação direta das emendas, mas ao eventual favorecimento em um esquema de repasses.
Com a determinação do desembargador relator, os esclarecimentos das partes e do juízo de origem subsidiarão a decisão final do Tribunal de Justiça sobre o habeas corpus.
