Inscrições para Casamento Comunitário LGBTQIA+ seguem abertas no Maranhão
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) mantém abertas as inscrições para duas edições do Casamento Comunitário LGBTQIA+ no estado. As cerimônias serão realizadas em São Luís e Imperatriz e têm como objetivo garantir o acesso gratuito ao casamento civil para casais LGBTQIA+, promovendo inclusão e o exercício de direitos.
Em São Luís, as inscrições para a 3ª edição seguem até 27 de agosto. Estão disponíveis 50 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. A cerimônia está marcada para o dia 4 de setembro, às 16h, em formato híbrido.
Os casais residentes na capital participarão presencialmente, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Já os casais de outros municípios poderão acompanhar a celebração por videoconferência, desde que cumpram os requisitos de habilitação e apresentem a documentação exigida.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais, na Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro, ou no Cartório da 5ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado na Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, no bairro Jardim Renascença.
Imperatriz
Em Imperatriz, a COGEX realizará a primeira edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+ no município. Ao todo, serão ofertadas 50 vagas, divididas igualmente entre os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º e do 2º Ofício.
As inscrições permanecem abertas até 7 de agosto e devem ser feitas presencialmente em um dos cartórios participantes.
A cerimônia coletiva ocorrerá no dia 20 de agosto, às 16h, no Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Freire Cutrim, localizado no Residencial Kubitschek. Nesta edição, a participação será exclusivamente presencial.
Documentação
Para a inscrição e o procedimento de habilitação, os interessados devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (para solteiros);
- Certidão de casamento com averbação do divórcio (para divorciados);
- Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
- Autorização dos pais ou responsáveis, quando um dos nubentes for menor de 18 anos;
- Documento oficial de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Declaração manuscrita manifestando a intenção de contrair matrimônio;
- Número de telefone para contato;
- Dados de duas testemunhas, incluindo documento de identificação, CPF, endereço, estado civil e profissão.
As ações contam com o apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, com foco na ampliação do acesso ao casamento civil gratuito e à garantia de direitos.
