Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis e projeto segue para sanção de Lula
O Senado Federal aprovou, por 61 votos a 2, na noite desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto também havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta foi negociada entre o governo e lideranças do Congresso e tem como principal objetivo reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela valorização do petróleo em meio ao conflito entre Estados Unidos e Irã.
Além dos combustíveis, o projeto prevê benefícios fiscais para a produção de etanol e fertilizantes, além de medidas voltadas à pesquisa de minerais críticos e terras raras. Para o setor de etanol, está prevista uma subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado.
O texto também autoriza até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção nacional de fertilizantes entre 2027 e 2031.
A proposta ainda estabelece mecanismos para limitar o crescimento de determinadas despesas públicas caso haja previsão de déficit fiscal, vinculando a correção de alguns gastos à inflação, com limite adicional de até 2,5%.
O projeto agora segue para sanção presidencial.
