Marcelo Tavares reassume comando do TCE-MA após decisão do STF
O conselheiro Marcelo Tavares reassumiu, nesta segunda-feira (17), o comando do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão foi definida durante reunião realizada na Corte e ocorre após determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento de Daniel Itapary Brandão da presidência do tribunal.
Marcelo Tavares, que já havia presidido o TCE-MA, ficará à frente da Corte pelo período de 180 dias, correspondente ao prazo determinado para o afastamento de Daniel Brandão.
O afastamento está relacionado a processos que tramitam no STF e a investigações envolvendo o Maranhão. Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), é citado nas apurações, mas nega qualquer participação em irregularidades.
A decisão de Flávio Dino ocorre em meio a um cenário de tensão política. O governador Carlos Brandão já havia feito críticas públicas à atuação do ministro em processos que envolvem integrantes de seu grupo político e questionado uma possível interferência política nas decisões relacionadas ao Maranhão. Dino, por sua vez, afirma que atua dentro das atribuições judiciais previstas para o cargo no Supremo Tribunal Federal.
Com o afastamento de Daniel Brandão, Marcelo Tavares passa a conduzir novamente as atividades do Tribunal de Contas durante o período estabelecido pela decisão judicial.
