Ministros do STF sugerem rever decisão sobre obrigatoriedade do diploma para jornalistas
Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino levantou a reflexão sobre a necessidade de reavaliar o entendimento da Corte a respeito da dispensa do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
Em sua manifestação, Dino alertou para as complicações decorrentes da extensão automática das garantias jornalísticas a qualquer criador de conteúdo ou blogueiro. Segundo o ministro, a ausência de critérios profissionais abre margem para que grupos criminosos organizados, como o PCC ou o Comando Vermelho, se utilizem dessas garantias para recrutar e blindar seus próprios canais de comunicação sob o pretexto de liberdade de imprensa.
O ministro Alexandre de Moraes concordou com a reflexão e defendeu que o tema volte a ser discutido pelo Tribunal. Moraes destacou a expansão das redes sociais e comparou o cenário ao momento histórico em que a profissão de rábula foi extinta na advocacia, exigindo-se a formação acadêmica em Direito. Para ele, é preciso estabelecer regras de transição que protejam os profissionais sérios já atuantes, ao mesmo tempo em que se evita que redes de desinformação ligadas ao crime organizado atuem sem regulamentação.
