Câmara de São Luís marca nova audiência sobre Lei de Zoneamento para quarta-feira
A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira (26), uma nova audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 0077/2026, que estabelece novas diretrizes para o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital maranhense.
A audiência está marcada para as 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, e dará continuidade às discussões iniciadas no último dia 11 de agosto, quando a sessão foi suspensa por falta de representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), órgão da Prefeitura de São Luís.
A participação das instituições é considerada importante pela presidência da Casa para garantir um debate amplo e transparente sobre a proposta, que pode gerar impactos no desenvolvimento urbano, na preservação ambiental e na atividade econômica da cidade.
Na audiência anterior, moradores, lideranças da zona rural, professores universitários e outros cidadãos participaram das discussões e apresentaram reivindicações relacionadas ao projeto.
Entre os pedidos está a realização de audiências públicas descentralizadas nos bairros, com o objetivo de ampliar a participação da população antes da votação final da proposta.
O debate sobre a nova legislação de zoneamento é considerado estratégico para o planejamento da capital, já que as regras de ocupação do solo influenciam diretamente a expansão urbana, a implantação de empreendimentos, a preservação de áreas ambientais e a organização dos diferentes espaços do município.
