Reviravolta: Toffoli revoga restrições e libera campanha de Renan Santos
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás nesta terça-feira (1º) e revogou as medidas que haviam restringido a campanha presidencial de Renan Santos, candidato do partido Missão.
Com a nova decisão, Renan poderá retomar a propaganda eleitoral nos canais digitais cadastrados na Justiça Eleitoral, além de participar de debates, entrevistas e sabatinas. Também foram liberados os repasses e o uso de recursos do Fundo Eleitoral pela campanha.
Toffoli determinou ainda que as plataformas restabeleçam os perfis do candidato. A reativação deverá ocorrer em até duas horas. Apesar da liberação, as contas continuarão fora dos sistemas automáticos de recomendação de conteúdo das plataformas.
A decisão ocorre um dia após o próprio ministro determinar a suspensão de parte da campanha de Renan. Na ocasião, Toffoli apontou que 16 perfis ligados ao candidato haviam sido informados à Justiça Eleitoral fora do prazo. A medida havia atingido a propaganda na internet, os recursos do Fundo Eleitoral e a participação em debates e entrevistas.
A defesa de Renan havia recorrido ao TSE contra as restrições, classificando as decisões como ilegais e pedindo a retomada da campanha. O recurso foi protocolado nesta terça-feira.
Mesmo com a revogação das principais restrições, permanece a determinação para que os perfis da campanha não sejam incluídos nos sistemas de recomendação das plataformas. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.
