Governo Lula pede derrubada de 348 perfis de influenciadores que divulgam bets ilegais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais no Instagram utilizados para divulgar plataformas de apostas ilegais. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as contas somam mais de 150 milhões de seguidores.
Entre os perfis identificados está um que possui 1,4 milhão de seguidores. O pedido de remoção foi encaminhado à plataforma, como parte de uma ofensiva do governo federal para impedir a divulgação de serviços clandestinos de apostas nas redes sociais.
Além dos perfis no Instagram, o ministério identificou, nesta segunda-feira (9), outras 2.207 páginas no Facebook, com audiência de 7,5 milhões de pessoas, 18 grupos no Telegram, que reúnem aproximadamente 182 mil participantes, e 998 sites relacionados a apostas irregulares.
O monitoramento é realizado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab).
Mais de 60 mil canais identificados
De acordo com o Ministério da Justiça, desde o início do monitoramento, em 25 de setembro, mais de 60 mil sites, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados à divulgação de apostas irregulares foram identificados.
Desse total, 51.611 são sites. Também foram contabilizadas 6.596 páginas no Facebook, com audiência de 34 milhões de membros e seguidores, mais de 900 perfis no Instagram, 1.442 grupos no Telegram, que reúnem 25,6 milhões de participantes, e 127 perfis no TikTok, com 469 mil seguidores.
Em 9 de outubro, o levantamento contabilizava 20.318 canais relacionados às apostas irregulares. Em aproximadamente um mês, o número ultrapassou 60 mil.
Proibição das apostas
A ofensiva ocorre após a publicação da Medida Provisória nº 1.394, em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil, além de jogos on-line e cassinos virtuais, como o chamado Jogo do Tigrinho.
A medida também estabeleceu o dever de cuidado para as plataformas digitais, que devem adotar providências para impedir a circulação de conteúdos relacionados aos serviços proibidos e retirar publicações e anúncios irregulares quando notificadas pelas autoridades.
Em setembro, o Ministério da Justiça já havia solicitado o bloqueio de 5.209 sites e a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google. Também foram solicitadas a retirada de 300 páginas no Facebook e de 90 perfis no Instagram.
Paralelamente, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê criminalizar a exploração e a divulgação de apostas ilegais. A proposta estabelece pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, para quem fizer propaganda, recrutar apostadores ou monetizar publicidade desse tipo.
Como denunciar apostas ilegais?
O Ministério da Justiça orienta que denúncias sobre a divulgação de plataformas de apostas irregulares sejam encaminhadas por meio da plataforma Fala.BR, canal oficial do governo federal para manifestações e denúncias.
O cidadão pode acessar o endereço falabr.cgu.gov.br, registrar a manifestação e fornecer informações que ajudem a identificar os responsáveis, como links de sites, perfis em redes sociais, publicações e anúncios relacionados às apostas ilegais.
O monitoramento das plataformas digitais continuará sendo realizado pelo governo federal para identificar novos canais utilizados na divulgação de serviços clandestinos.
