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Às vésperas das eleições, Prefeitura de Pinheiro pagou R$ 1,8 milhão a empresa “faz-tudo” em apenas um dia

Carlos André Costa Silva, conhecido como André da Ralpnet (PODE) – Prefeito de Pinheiro

Uma empresa de Caxias, com filial em São Luís, que tem como atividade principal o comércio de artigos de papelaria, recebeu mais de R$ 8 milhões da Prefeitura de Pinheiro somente nos nove primeiros meses de 2026. Os pagamentos envolvem materiais de expediente, produtos de limpeza e até fornecimento de peixes para distribuição gratuita.

A empresa é a DSF Distribuidora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 19.236.153/0001-60, que possui capital social de R$ 200 mil e tem como sócio-administrador o empresário Adriano Bezerra Moura.

O levantamento realizado pelo portal São Luís Notícia identificou pagamentos que somam R$ 8.020.396,82 entre janeiro e setembro deste ano. Os dados foram cruzados com informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e do portal de transparência municipal.

Um dos fatos que mais chamam atenção ocorreu em 18 de setembro, apenas 16 dias antes das eleições gerais. Naquela data, a prefeitura realizou nove pagamentos à mesma empresa, totalizando R$ 1.807.183,41, referentes a materiais de limpeza e expediente.

Somente em setembro, a DSF recebeu R$ 2.322.301,87 dos cofres municipais. No mês anterior, os pagamentos haviam somado R$ 167.468,35.

A movimentação financeira às vésperas das eleições não comprova irregularidade, mas exige explicações sobre a concentração dos repasses e os serviços que deram origem às despesas.

Outro ponto identificado pela reportagem envolve os contratos para fornecimento de materiais de limpeza.

Os instrumentos encontrados no sistema do TCE-MA e no PNCP foram assinados em fevereiro de 2025 e somam R$ 1.807.848,80. Entretanto, os pagamentos classificados como material de limpeza chegaram a R$ 1.881.668,36 em 2025 e R$ 5.221.071,61 somente entre janeiro e setembro de 2026.

Na prática, foram pagos R$ 7.102.739,97 por materiais de limpeza nos dois anos, valor quase quatro vezes superior ao montante dos contratos identificados.

A reportagem não encontrou, nas bases consultadas, novos contratos de limpeza registrados em 2026 que expliquem essa diferença. A existência de eventuais aditivos, atas ou outros instrumentos ainda precisa ser esclarecida pela administração municipal.

A Lei nº 14.133/2021 estabelece limites para acréscimos contratuais. No caso de compras, a regra geral é de até 25% sobre o valor inicial do contrato. Caso os pagamentos estejam vinculados apenas aos instrumentos identificados, a diferença poderá indicar descumprimento da legislação.

De papelaria a fornecedora de peixes

A atuação da DSF também aparece em despesas que fogem de sua atividade econômica principal.

Em 2026, a Prefeitura de Pinheiro pagou R$ 571.250,00 à empresa pelo fornecimento de peixes in natura, como tambaqui ou tilápia, destinados à distribuição gratuita.

Foram três pagamentos: R$ 300 mil em maio, R$ 150 mil em julho e R$ 121.250,00 em setembro.

O último ocorreu em 11 de setembro, apenas 23 dias antes das eleições.

A aquisição merece atenção porque a legislação eleitoral estabelece restrições à distribuição gratuita de bens pela administração pública em ano de eleição, ressalvadas situações previstas em lei.

Até o momento do levantamento, não foi identificado contrato específico para o fornecimento dos peixes nas bases consultadas. Também não foi possível estabelecer qual programa social autorizou a distribuição, onde os produtos foram entregues e quem foram os beneficiários.

A existência de atividades econômicas secundárias pode permitir que uma empresa de papelaria comercialize outros produtos. Isso, porém, não dispensa a prefeitura de demonstrar a regularidade da contratação e a efetiva entrega dos itens adquiridos.

Empresa recebeu mais de R$ 9 milhões de prefeituras em 2026

A DSF foi aberta em novembro de 2013 e está sediada na Rua Senador Clodomir Cardoso, no bairro Cangalheiro, em Caxias.

Seu sócio-administrador, Adriano Bezerra Moura, assumiu a administração da empresa em setembro de 2025. Ele também aparece à frente da Pontual Construções e Serviços e da Guefisa Engenharia, ambas com sede em Caxias.

Além de Pinheiro, a DSF recebeu pagamentos das prefeituras de Cachoeira Grande, Peri Mirim, Peritoró e Serrano do Maranhão.

Somando os valores identificados, a empresa recebeu R$ 9.020.380,19 de municípios maranhenses em 2026.

A DSF está cadastrada como empresa de pequeno porte, categoria cujo limite anual de receita bruta é de R$ 4,8 milhões. O montante recebido de prefeituras supera esse teto, embora seja necessário verificar o reconhecimento contábil das receitas antes de concluir se houve irregularidade no enquadramento.

Os contratos e pagamentos foram realizados durante a administração do prefeito Carlos André Costa Silva, popularmente conhecido como André da Ralpnet, que comanda Pinheiro desde 2025.

Diante das informações levantadas, o Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado devem examinar os contratos, os eventuais aditivos, as notas fiscais e os comprovantes de entrega dos produtos.

No caso dos peixes, também é necessário verificar a legislação que autorizou a distribuição gratuita em ano eleitoral e a destinação dos alimentos adquiridos com recursos públicos.

A Prefeitura de Pinheiro e a DSF Distribuidora e Serviços têm espaço aberto para esclarecer os fatos apresentados.

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