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Pastor recebe pena de 109 anos por abusos sexuais e tortura contra fiéis no MA

David Gonçalves da Silva – Pastor. (Foto: reprodução)

O pastor David Gonçalves da Silva foi condenado a mais de 109 anos de prisão por uma série de crimes sexuais e práticas de tortura contra pessoas que integravam a comunidade religiosa Shekinah House Church, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A decisão foi proferida na terça-feira (17), pela Vara Criminal do município.

A pena estabelecida pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira é de 109 anos, 11 meses e 12 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. A sentença considera nove vítimas de crimes contra a dignidade sexual e cinco pessoas atingidas por práticas de tortura-castigo. Ao todo, 12 pessoas foram reconhecidas como vítimas, já que algumas sofreram diferentes modalidades de violência.

De acordo com a decisão, o religioso utilizava a posição de liderança dentro da instituição para exercer autoridade sobre os integrantes e cometer os abusos. A comunidade funcionava sob o nome Shekinah House Church, registrada como Igreja Batista Pentecostal Shekinah, e passou por diferentes endereços na Ilha de São Luís.

Entre os crimes reconhecidos pela Justiça estão estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça, violação sexual mediante fraude e tentativa de violação sexual mediante fraude. A condenação também inclui seis episódios de tortura-castigo.

Prisão e andamento do processo

David Gonçalves da Silva está preso desde 17 de abril, quando foi alvo da operação Falso Profeta, realizada pela Polícia Civil do Maranhão. A investigação apontou denúncias de abusos sexuais, agressões e punições físicas contra pessoas que viviam na comunidade religiosa.

Em maio, o Ministério Público do Maranhão apresentou denúncia contra o pastor, que foi recebida pela Justiça em junho. O processo avançou com a produção de provas e a oitiva de vítimas e testemunhas. Em setembro, 48 pessoas prestaram depoimento durante a fase de instrução.

Com a sentença, a Justiça determinou que o condenado permaneça preso e negou o direito de recorrer em liberdade. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Além da pena de reclusão, foram estabelecidas indenizações mínimas por danos morais às vítimas, com valores entre cinco e 20 salários mínimos, de acordo com a gravidade das violações.

O condenado também está proibido de manter contato com as vítimas, seja diretamente ou por intermédio de terceiros. A decisão prevê ainda a possibilidade de encaminhamento das pessoas atingidas para acompanhamento psicossocial e atendimento na rede pública de saúde.

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