Prefeitura de São Bento quadruplica gastos com instituto terceirizado em ano de reeleição
Um levantamento detalhado revela que a gestão do prefeito de São Bento, Dino Penha (MDB), repassou mais de R$ 50,2 milhões ao Instituto Viver entre 2021 e 2025, com forte alta justamente nos anos que antecederam e envolveram sua reeleição. Os dados foram divulgados pelo blog Joerdson Rodrigues com base em documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e denúncias de moradores.
O valor anual dos repasses mostra crescimento acelerado:
2021 – R$ 1.043.748,00
2022 – R$ 4.081.879,52
2023 – R$ 12.178.387,79
2024 – R$ 26.658.570,25
2025 – R$ 6.298.580,58
Esse aumento representa um salto de mais de 2.400% entre 2021 e 2024, com o maior repasse ocorrendo justamente no ano da reeleição do gestor. Somente em 2024, foram repassados mais de R$ 26,6 milhões ao instituto, responsável pela terceirização de mão de obra no município.
A denúncia sugere que o modelo adotado pelo governo municipal pode ter sido utilizado para inflar, de forma indireta, o número de funcionários contratados, burlando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Ao terceirizar a mão de obra, a prefeitura evita que esses custos entrem diretamente na folha oficial de pagamento, o que poderia configurar crime de responsabilidade.
Além disso, documentos apontam que em 2023, ano pré-eleitoral, a prefeitura firmou quatro novos contratos com o Instituto Viver, totalizando R$ 15,2 milhões, todos focados na cessão de pessoal.
A ausência de registros de novos contratos no TCE em 2022, apesar da elevação nos repasses, levanta suspeitas sobre possíveis manobras para driblar a fiscalização. O uso de terceirizações em período crítico acende alerta máximo nos órgãos de controle, como o Ministério Público, que pode investigar a suspeita de uso eleitoreiro da estrutura municipal.
Por Felipe Serra
