Famílias maranhenses poderão receber até R$ 300 com novas ações do programa ‘Maranhão Livre da Fome’
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa do governo estadual voltada ao enfrentamento da pobreza e da insegurança alimentar.
Com a nova medida, os beneficiários poderão receber até R$ 300 extras em parcela única, mediante cumprimento de determinados critérios, como a conclusão de cursos de capacitação profissional e a realização de acompanhamento de saúde.
As famílias terão direito a R$ 200 se um de seus integrantes concluir cursos oferecidos pelo programa e R$ 100 adicionais caso realizem um check-up completo. O acompanhamento inclui consultas médicas e nutricionais para crianças, atualização da caderneta de vacinação, atendimento pré-natal das gestantes e monitoramento da saúde de outros membros da família, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas.
Os valores recebidos não serão contabilizados no cálculo da renda per capita mensal do programa, atualmente fixada em R$ 218, garantindo que as famílias continuem atendendo aos critérios de elegibilidade mesmo após o recebimento do bônus.
Criado pela Lei 12.502/2025, o programa busca reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e promover a autonomia das famílias por meio de incentivos à educação, à qualificação profissional e aos cuidados com a saúde.
Segundo o governador Carlos Brandão, as mudanças reforçam o compromisso do governo em melhorar a qualidade de vida da população e otimizar o uso dos recursos públicos.
