Maranhão dispara em suspensões de licenças de pesca, revela MPA
O Maranhão aparece em primeiro lugar no ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Segundo a Portaria nº 548/2025, publicada no Diário Oficial da União, foram suspensas 131.695 licenças em todo o Brasil. Só no Maranhão, cerca de 100 mil registros foram cancelados. A medida passa a valer a partir de 6 de outubro. A partir da publicação, os pescadores têm 30 dias corridos para apresentar recurso.
O MPA informou que atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para combater acessos irregulares e fraudes no sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) também realiza auditorias periódicas para identificar inconsistências nos cadastros.
Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas em todo o país por ausência no recadastramento obrigatório, além de outras 7,9 mil que foram extintas por falecimento dos titulares.
A Polícia Federal já cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em diferentes estados durante as investigações.
