Governo divulga passo a passo de proposta para tirar CNH; consulta pública vai até novembro
O Ministério dos Transportes divulgou o passo a passo da proposta que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa está em fase de consulta pública e, segundo a União, tem como objetivo facilitar o acesso ao documento. As sugestões podem ser enviadas até 2 de novembro de 2025, por meio da plataforma Participa + Brasil.
Entre as mudanças previstas estão a flexibilização do curso teórico, que deixará de ser exclusivo das autoescolas. O candidato poderá optar por aulas on-line oferecidas pelo Ministério, instituições credenciadas ou autoescolas tradicionais, sem a obrigatoriedade de cumprir 45 horas de aula.
A abertura do processo poderá ser feita digitalmente, pelo site ou aplicativo do Detran, e todo o acompanhamento será on-line pelo Renach. A biometria será exigida em todas as etapas.
Outra alteração importante é o fim da carga horária mínima obrigatória das aulas práticas. O candidato poderá contratar um instrutor credenciado ou seguir com a autoescola, utilizando veículo próprio ou do instrutor.
As provas teórica e prática continuam obrigatórias e serão realizadas pelos Detrans. A expectativa do governo é que as mudanças possam reduzir os custos para obtenção da CNH em até 80%.
