Mutirão da Justiça percorrerá quatro municípios do MA em novembro
Moradores de quatro municípios do Maranhão poderão resolver pendências judiciais e negociar dívidas sem custos durante a passagem do Ônibus da Conciliação. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será realizada entre os dias 3 e 6 de novembro, com serviços voltados à resolução de conflitos familiares, cíveis e de consumo.
Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o mutirão busca ampliar o acesso à Justiça e facilitar acordos entre as partes, evitando que determinadas situações precisem se transformar em processos judiciais.
Entre os serviços disponíveis estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de material para exame de DNA em investigações de paternidade, pensão alimentícia e regulamentação de guarda.
A população também poderá buscar a renegociação de dívidas com estabelecimentos comerciais das cidades atendidas, além de solucionar outras demandas que possam ser resolvidas por meio de acordos.
Confira o cronograma de atendimento
Morros — 3 de novembro
Local: Praça São Bernardo, s/n, Centro.
Icatu — 4 de novembro
Local: Praça de Nossa Senhora da Conceição (Matriz).
Rosário — 5 de novembro
Local: Praça da Matriz, s/n, Centro.
Itapecuru-Mirim — 6 de novembro
Local: Praça Gomes de Sousa, nº 1, Centro.
Em todos os municípios, os atendimentos serão realizados das 8h às 17h.
Como participar
Os interessados podem agendar o atendimento antecipadamente pelo telefone do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela organização.
Também será possível fazer o agendamento presencialmente nos locais onde o ônibus estará estacionado. Nesse caso, o atendimento será realizado conforme a sequência de chegada dos interessados.
