Oposição protocola pedido de impeachment do ministro Flávio Dino
Senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa se soma a pelo menos outros seis pedidos de parlamentares e cidadãos contra o magistrado e dependem de aval da Presidência do Senado.
Os senadores acusam o magistrado de prática de atividade político-partidária, violação à liberdade de expressão e conflito de interesse. Os autores da ação sustentam que a Constituição não prevê a abertura do processo de impeachment e o afastamento de ministros do STF pelo Senado, por maioria simples. Eles defendem ainda que a prerrogativa para propor impeachment deve ser exclusiva do procurador-geral da República.
De acordo com informações divulgadas pelo site do Senado Federal, os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ), que estão entre aqueles que assinam o documento, também criticaram a ação em análise no Supremo.
Para Malta, o pedido de impeachment do ministro Flávio Dino representa “um lampejo de esperança”. Segundo o parlamentar, Dino, assim como outros ministros, teria transformado o Supremo “em um braço de partido político”, o que, segundo ele, compromete a imparcialidade da Corte.
Já Carlos Portinho afirmou que, embora o Congresso já tenha perdido parte de suas funções ao longo dos anos, a prerrogativa de deliberar sobre pedidos de impeachment não será retirada.
O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não, mas cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade.
Após protocolar o pedido, dar andamento à medida é uma decisão do presidente do Senado.
