MPF e MPMA firmam acordo para acompanhamento de obras da educação infantil no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) formalizaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Cooperação Técnica para intensificar o acompanhamento de políticas públicas e da aplicação de recursos federais voltados à educação infantil, principalmente da primeira infância, nos municípios maranhenses.
O acordo, assinado em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís (MA), estabelece uma atuação conjunta das duas instituições no acompanhamento das obras estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e a implementação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).
A reunião contou com a presença do procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Alexandre Soares, dos procuradores da República Marcelo Corrêa e Flauberth Martin, do procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação do MPMA, Eduardo Borges, e dos promotores de justiça, Ednarg Fernandes e Nahyma Ribeiro Abas.
Resultados- O próximo passo é a elaboração de um plano de trabalho conjunto. Além disso, as instituições planejam a realização de eventos sobre o tema, intensificação da atuação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a luta pela implementação dos planos municipais e estadual de educação, no controle da meta do PNE relativa à educação infantil.
