Gilmar Mendes defende força-tarefa do TSE para combater deepfakes nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu a criação de uma força-tarefa para identificar e combater conteúdos falsos produzidos com inteligência artificial durante o período eleitoral.
A proposta prevê a atuação de peritos técnicos, especialistas e instituições acadêmicas para analisar com rapidez vídeos, áudios e imagens manipulados por IA, especialmente os chamados deepfakes, que podem enganar eleitores e interferir no processo democrático.
Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral não pode atuar apenas de forma punitiva, depois que o conteúdo falso já circulou. Para ele, é necessário investir em prevenção e fortalecer a capacidade técnica do TSE.
O que é deepfake?
Deepfake é um conteúdo falso criado com inteligência artificial que imita pessoas reais.Um exemplo simples é um vídeo em que um candidato aparece dizendo algo que nunca falou, ou um áudio com a voz falsa de uma autoridade divulgando uma informação mentirosa. Apesar de parecer real, o material é totalmente manipulado.
Regras eleitorais em debate
Em janeiro, a Justiça Eleitoral publicou 12 minutas de resolução com propostas de regras que vão orientar as eleições. Também foi aberto um prazo, encerrado no fim do mês, para que cidadãos e instituições enviassem sugestões.
Algumas dessas propostas estão sendo discutidas em audiências públicas, momento em que Gilmar Mendes apresentou a ideia de reforçar a fiscalização sobre o uso de inteligência artificial e deepfakes.
Atualmente, as normas da Justiça Eleitoral proíbem o uso de deepfakes em campanhas, quando há manipulação de imagem ou voz para enganar o eleitor.
Parcerias com empresas de tecnologia
O ministro também defendeu que o TSE firme parcerias com empresas que desenvolvem ferramentas de inteligência artificial, para ajudar a identificar e impedir o uso indevido dessas tecnologias.
Pela Lei das Eleições, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral tem até o início de março para debater e aprovar todas as normas que vão valer no próximo ciclo eleitoral.
