Prefeitura de São Bento pagou mais de R$ 50 milhões ao Instituto Viver e levanta suspeitas eleitorais
Uma denúncia envolvendo a gestão do prefeito de São Bento, Dino Penha (MDB), chama atenção para possíveis irregularidades no uso de recursos públicos. Segundo investigações, com base em denúncias de moradores, apontam um aumento vertiginoso nos repasses ao Instituto Viver, empresa de terceirização de mão de obra, levantando suspeitas sobre utilização da máquina pública para fins eleitorais.
Desde 2021, o Instituto Viver recebeu mais de R$ 50 milhões da Prefeitura de São Bento, com um crescimento de mais de 650% nos repasses justamente nos períodos pré-eleitoral e eleitoral, culminando na reeleição do gestor.
Crescimento exponencial dos contratos
O primeiro contrato, em 2021, tinha valor de R$ 4,1 milhões e destinava-se a serviços médicos. Com o passar dos anos, os contratos se transformaram em uma operação milionária de terceirização de pessoal:
- 2021: R$ 1.043.748,00
- 2022: R$ 4.081.879,52
- 2023: R$ 12.178.387,79
- 2024: R$ 26.658.570,25
- 2025: R$ 6.298.580,58
Total: R$ 50.261.166,14
Os documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que, em 2023, ano pré-eleitoral, a prefeitura firmou quatro novos contratos com o instituto, somando mais de R$ 15,2 milhões, todos voltados à cessão de mão de obra.
Suspeita de uso eleitoral
O aumento expressivo nos repasses sugere uma estratégia para inflar indiretamente o quadro de funcionários, usando a terceirização como possível “moeda de troca” em período eleitoral, sem impactar a folha de pagamento oficial. A prática pode configurar tentativa de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece limites para despesas com pessoal, e enquadrar-se como crime de responsabilidade conforme o Decreto-Lei nº 201/67.
A ausência de contratos registrados em 2022, seguida pelo “boom” de gastos em 2023 e 2024, acende alerta para órgãos de controle, como o Ministério Público, indicando possível utilização do Instituto Viver para beneficiar apadrinhados políticos.
Pressão por transparência
A disparidade nos valores, concentrando os maiores gastos nos anos que antecederam e marcaram a reeleição de Dino Penha, levanta dúvidas sobre a lisura do processo e a correta aplicação do dinheiro público em São Bento.
O portal São Luís Notícia continuará acompanhando o caso e deve divulgar novas informações à medida que as investigações avançarem.
