Senado terá semana de esforço concentrado com votação de MPs, projetos e audiências
O Senado Federal começa na segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para acelerar a votação de propostas antes do período eleitoral. Entre as medidas que podem ser analisadas está a MP 1.367/2026, que libera recursos para ações de combate a incêndios florestais.
A medida faz parte de um conjunto de quatro MPs que aguardam votação dos senadores. As outras preveem recursos para famílias atingidas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba, além de uma proposta que destina R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás de cozinha.
A pauta do Plenário ainda não foi divulgada pela Presidência do Senado. A expectativa é que as propostas sejam analisadas durante o primeiro esforço concentrado, marcado para ocorrer entre 10 e 14 de agosto. Um segundo período está previsto para 31 de agosto a 3 de setembro.
Os créditos extraordinários previstos nas medidas podem ser utilizados pelo governo em situações consideradas urgentes. As MPs precisam ser analisadas pelo Congresso em até 120 dias para continuarem válidas.
Semana terá votações e debates
Além das medidas provisórias, as comissões do Senado terão votações de projetos relacionados a temas como Estatuto do Aprendiz, direitos de gestantes, condições de trabalho para mulheres com câncer de mama, atividade física pelo SUS e cidadania digital.
Também estão previstas audiências públicas sobre proteção de comunidades indígenas Yanomami, vítimas e testemunhas ameaçadas, direitos das pessoas idosas e atendimento a pacientes com doenças raras.
A programação inclui ainda sessões especiais sobre proteção de dados, energias renováveis, enfermagem e Agosto Lilás.
O esforço concentrado ocorre antes das eleições e tem como objetivo permitir que o Senado avance na análise de matérias antes da intensificação do calendário eleitoral.
Fonte: Agência Senado
