Caso Moraes e Vorcaro: STF terá sessão decisiva nesta terça-feira (15), com transmissão ao vivo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, passou a ser o relator da investigação que apura uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A decisão foi tomada neste sábado (12), após o ministro André Mendonça encaminhar o caso à Presidência da Corte.
No mesmo despacho, Fachin também determinou o envio à Presidência do STF de processos relacionados ao Banco Master e às fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação contra Moraes tramita na Petição 16.662. Mendonça remeteu o procedimento a Fachin com base no regimento interno do Supremo, que estabelece a competência do plenário da Corte para processar e julgar crimes atribuídos a ministros do tribunal.
A medida também segue uma determinação anterior de Fachin. No dia 9 de setembro, o presidente do STF havia suspendido procedimentos relacionados à investigação de integrantes da Corte e determinado que casos dessa natureza fossem encaminhados à Presidência.
Sessão será transmitida ao vivo
O plenário do STF fará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para analisar a Petição 16.662. Os ministros deverão decidir sobre a possibilidade de abertura de investigação envolvendo as supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A sessão está prevista para começar às 10h e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Supremo, incluindo a TV Justiça e o canal do STF no YouTube. A transmissão permitirá o acompanhamento público da análise do caso pelos ministros.
Casos do Banco Master e do INSS
No mesmo despacho, Fachin encaminhou à Presidência as Petições 15.041 e 15.556, além de todos os processos relacionados a elas.
A Petição 15.041 trata de investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Já a Petição 15.556 está relacionada a uma das investigações envolvendo o Banco Master.
