MPMA cobra explicações sobre precariedade de monitores e segurança de ônibus escolares em São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou esclarecimentos à Prefeitura de São Luís sobre as condições do transporte escolar da rede municipal, especialmente nas rotas que atendem comunidades da Zona Rural da capital.
A solicitação partiu da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, após o órgão receber reclamações sobre as condições de trabalho e a remuneração dos monitores responsáveis por acompanhar os estudantes durante os trajetos.
Segundo o documento, há relatos de que a remuneração média desses profissionais estaria abaixo do salário mínimo nacional. O MPMA também aponta uma redução considerada acentuada e injustificada no número de monitores, o que pode comprometer o acompanhamento das crianças durante o deslocamento entre suas residências e as escolas.
De acordo com a Promotoria, a quantidade insuficiente de profissionais pode deixar os estudantes mais vulneráveis e comprometer a segurança do transporte escolar.
Frota também será analisada
O Ministério Público também requisitou informações sobre as condições dos ônibus utilizados no transporte dos alunos da rede municipal.
Entre os documentos solicitados estão os laudos de vistoria técnica emitidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para verificar as condições de segurança, manutenção preventiva e qualidade mecânica dos veículos.
A Secretaria Municipal de Educação deverá informar ainda quantos monitores efetivos estão atualmente em atividade, onde estão lotados, suas jornadas de trabalho e vencimentos, além da distribuição dos profissionais pelas rotas escolares da Zona Rural.
Também foram solicitadas informações sobre as empresas contratadas para realizar o transporte escolar, os valores gastos anualmente pelo município com o serviço e a quantidade de monitores terceirizados, incluindo as respectivas rotas e remunerações.
Prazo de 10 dias
A Prefeitura deverá apresentar as informações solicitadas no prazo improrrogável de dez dias.
Segundo o MPMA, os dados serão utilizados para avaliar a necessidade de eventual instauração de inquérito ou adoção de outras medidas destinadas a verificar a regularidade do serviço e garantir a proteção do direito à educação e à segurança dos estudantes.
O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa no dia 28 de agosto de 2026.
