Corregedor do TSE derruba suspensão de canal de apoio a Lula no WhatsApp
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A página reúne mais de 3,4 milhões de pessoas e é utilizada para divulgar conteúdos de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
A suspensão havia sido determinada após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontou a divulgação de informações falsas sobre temas como o Bolsa Família e possíveis mudanças nas aposentadorias. A decisão também citou publicações sobre declarações atribuídas a Flávio Bolsonaro que já haviam sido consideradas inverídicas pelo tribunal.
Relator do processo, Villas Bôas Cueva havia solicitado, no sábado (10), informações complementares sobre as suspeitas envolvendo o canal, sem determinar sua suspensão. Segundo o ministro, o pedido apresentado à presidência do TSE ocorreu 41 minutos depois dessa decisão e foi acompanhado de documentos que ainda não integravam a investigação sob sua relatoria.
Ao rever a suspensão, o corregedor afirmou que a atuação administrativa da presidência do tribunal deve respeitar as competências jurisdicionais da Corte. Para ele, quando uma questão já está sendo analisada pelo órgão competente, é necessário evitar decisões paralelas que possam comprometer a coerência dos julgamentos e a segurança jurídica.
O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que criticou a suspensão e classificou a medida como censura. Segundo ele, o espaço tem como objetivo mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25 de outubro.
Lula também criticou a decisão anterior e afirmou que o PT acionaria a Justiça para contestar a suspensão. O presidente questionou a atuação da Justiça Eleitoral em relação à campanha.
Caso será analisado pelo plenário
Villas Bôas Cueva encaminhou a controvérsia ao plenário do TSE, que deverá tomar a decisão definitiva sobre o caso. A data do julgamento ainda será definida pelo presidente da Corte.
Segundo o corregedor, a análise conjunta dos ministros será necessária para resolver a sobreposição de medidas adotadas em procedimentos diferentes e estabelecer critérios para a apresentação de pedidos cautelares ao tribunal.
