Flávio recorre ao STF contra decisão de Dino que liberou post sobre Nossa Senhora Aparecida
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, recorreu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
O conteúdo havia sido retirado por determinação do ministro André Mendonça, que havia ordenado às plataformas digitais a remoção de publicações relacionadas a uma narrativa sobre a possibilidade de retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Dino suspendeu a decisão e autorizou a republicação do conteúdo sob o argumento de proteção à liberdade de expressão. Segundo o ministro, a postagem de Tabet não menciona diretamente Flávio Bolsonaro.
Na publicação, o humorista escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolver atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Após o recurso apresentado pela defesa do candidato, Dino encaminhou sua decisão para análise do plenário do STF. Com isso, os demais ministros da Corte poderão avaliar se mantêm ou modificam a determinação.
Defesa cita atuação da Justiça Eleitoral
O pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações relacionadas à responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos publicados por usuários.
A defesa pede que a decisão de Dino seja suspensa até que o caso seja analisado pelo plenário. Também sustenta que o STF deve reafirmar, no julgamento relacionado ao Marco Civil da Internet, a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estabelecer medidas de combate à desinformação durante o período eleitoral.
A equipe jurídica também defende que a Justiça Eleitoral possa determinar às plataformas a retirada de reproduções de conteúdos que já tenham sido classificados como desinformativos.
Debate ganhou força nas redes sociais
Nos últimos dias, circularam nas redes sociais publicações afirmando que um movimento ligado a políticos de direita pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Algumas dessas postagens relacionaram a narrativa à campanha de Flávio Bolsonaro.
Durante um ato de campanha realizado no domingo (27), o candidato afirmou que o PT teria criado a informação falsa, com suposta participação de pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade, por sua vez, declarou repudiar a produção e o uso de notícias falsas.
A discussão também remete a um episódio semelhante ocorrido em 2018, durante a campanha presidencial de Jair Bolsonaro.
Segundo informações disponíveis no site da Câmara dos Deputados, uma proposta apresentada pelo então deputado Professor Victorio Galli para alterar a denominação relacionada à padroeira foi arquivada em agosto de 2008. O texto previa substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O caso agora será analisado pelo plenário do STF.
