Lei Seca: venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no Maranhão neste domingo (4)
A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em locais públicos ou de acesso público em todo o Maranhão durante o primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4). A restrição começa à 0h e segue até as 22h.
A medida está prevista na Portaria nº 417/2026, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), e vale para qualquer tipo de bebida alcoólica, além de substâncias de efeitos semelhantes.
A proibição inclui bares, restaurantes e outros estabelecimentos de acesso público. Segundo a portaria, o descumprimento pode caracterizar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, além de resultar em penalidades administrativas e encaminhamento à autoridade policial.
A determinação foi repassada às forças de segurança do estado, que deverão atuar na fiscalização durante o período eleitoral.
Por isso, quem estiver no Maranhão neste domingo deve ficar atento ao horário: a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos das 0h às 22h em locais públicos ou de acesso público.
