Homem é preso no Maranhão após atuar sem OAB e usar registro de outra pessoa
Um homem identificado como Lucas dos Santos Ferreira foi preso após se passar por advogado no município de Buriticupu, no interior do Maranhão, mesmo sem possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A fraude foi confirmada após apuração da OAB Maranhão, que abriu processo administrativo ao receber denúncias sobre a atuação irregular.
De acordo com a investigação, Lucas é formado em Filosofia e utilizava uma inscrição verdadeira da OAB registrada em nome de outra pessoa para exercer ilegalmente a advocacia. Mesmo preso em flagrante, ele acabou sendo solto porque o crime foi inicialmente enquadrado como de menor potencial ofensivo.
A OAB Maranhão, no entanto, informou à Justiça que a liberdade do suspeito representa risco à atividade legal da advocacia e solicitou a prisão preventiva. A entidade destacou que a atuação irregular compromete a segurança jurídica e prejudica cidadãos que acreditavam estar sendo representados por um profissional habilitado.
As investigações apontam ainda que o suspeito mantinha um escritório em Buriticupu e uma empresa de advocacia e consultoria contábil em Erechim, no Rio Grande do Sul. A Polícia Civil chegou até ele após diversos clientes registrarem boletins de ocorrência por estelionato.
Lucas nega as acusações e afirma que não atuava como advogado. Mesmo assim, um inquérito foi instaurado, e ele pode responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato.
