Moraes, Dino e outros ministros do STF já receberam acima do teto, apesar de atuarem contra supersalários
Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, ao longo dos últimos anos, valores acima do teto do funcionalismo público, mesmo já ocupando cargos na Corte. Entre os casos estão Flávio Dino e Gilmar Mendes, que também são autores de decisões recentes contra os chamados supersalários. A informação foi apurada pela Folha de S.Paulo.
O teto constitucional do funcionalismo está atualmente em R$ 46,3 mil. Ainda assim, dados mostram que ministros receberam valores superiores por meio de verbas extras e pagamentos retroativos. Também aparecem na lista Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Desde 2019, os valores adicionais recebidos pelos ministros somam cerca de R$ 2,8 milhões. Esses pagamentos incluem honorários de sucumbência, espécie de remuneração paga a advogados da parte vencedora em processos judiciais, e ganhos retroativos, conhecidos como “penduricalhos”.
Entre os ministros, Alexandre de Moraes foi quem recebeu os maiores valores no período analisado. Ele acumulou mais de R$ 1 milhão líquido entre 2019 e 2026, referentes ao período em que atuou como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Já Gilmar Mendes recebeu mais de R$ 880 mil desde 2019, pagos pelo Ministério Público Federal. O ministro chegou a autorizar, recentemente, a retomada temporária de pagamentos retroativos que haviam sido suspensos.
Flávio Dino também aparece na lista. Em dezembro de 2024, já como integrante do STF, ele recebeu cerca de R$ 55 mil líquidos, sendo quase R$ 30 mil referentes a valores retroativos acumulados enquanto ainda atuava como juiz federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes disso, em 2020, quando era governador do Maranhão, Dino chegou a receber R$ 106 mil líquidos, também por causa de retroativos.
Outros casos incluem Kassio Nunes Marques, que recebeu mais de R$ 277 mil em novembro de 2020, mês em que tomou posse no STF, e André Mendonça, que acumulou cerca de R$ 491 mil desde 2022, com destaque para um pagamento de R$ 154,8 mil em janeiro de 2025.
Os chamados “penduricalhos” são benefícios adicionais criados por órgãos públicos e pagos retroativamente, o que eleva os contracheques acima do teto constitucional. Esse tipo de verba tem sido alvo de decisões recentes do próprio STF para limitar pagamentos no serviço público.
Os ministros foram procurados por meio da assessoria de imprensa do STF, mas não responderam aos questionamentos. Já a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Edson Fachin, não tiveram pagamentos acima do teto identificados no período analisado. O ministro Cristiano Zanin também não aparece na lista por não ter vínculo anterior que gerasse esse tipo de adicional.
O tema deve voltar à pauta do STF nos próximos dias, quando a Corte deve julgar ações relacionadas à legalidade desses pagamentos e à aplicação do teto constitucional no serviço público.
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