DPE/MA abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) está com inscrições abertas para o projeto “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa que busca promover o reconhecimento de paternidade de forma gratuita, garantindo direitos fundamentais e fortalecendo os vínculos familiares. O atendimento faz parte de uma campanha nacional idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
No Maranhão, o Dia D do mutirão será realizado em 15 de agosto, em São Luís. Para participar, é necessário realizar o pré-agendamento entre os dias 1º e 10 de agosto. Os interessados podem procurar a sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Júnior Coimbra, s/n, no bairro Renascença II, ou entrar em contato pelo telefone (98) 99181-2373.
A ação é destinada tanto às pessoas que desejam realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade quanto àquelas que precisam ingressar com investigação de paternidade. Durante o mutirão, a DPE/MA oferecerá exames de DNA gratuitos para os casos em que houver dúvidas sobre o vínculo biológico. A coleta do material genético será feita mediante a participação voluntária das partes envolvidas.
Nos casos em que não exista contato amigável entre a mãe e o suposto pai, a Defensoria poderá emitir uma carta-convite, convidando-o a comparecer voluntariamente ao mutirão para participar do diálogo ou realizar o exame.
Além da capital, o projeto também será desenvolvido nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública no interior do Maranhão. A instituição orienta que os interessados consultem a programação de cada unidade, já que o cronograma pode variar conforme o município.
Segundo a DPE/MA, garantir o nome do pai na certidão de nascimento vai muito além da formalização de um documento. O reconhecimento da paternidade assegura direitos previstos em lei, como pensão alimentícia, herança, inclusão em planos de saúde e demais garantias legais. Também contribui para a construção da identidade da criança, do adolescente ou do adulto, fortalecendo os laços familiares e promovendo cidadania.
O projeto “Meu Pai Tem Nome” busca reduzir os casos de sub-registro de paternidade, oferecendo um procedimento gratuito, acessível e conciliatório para as famílias maranhenses.
