Dino determina que PF investigue suposta onda de ataques a imagens católicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do país.
Segundo Dino, o gabinete recebeu denúncias sobre ocorrências registradas nos últimos meses, incluindo casos envolvendo imagens de santos dentro de igrejas. No despacho, o ministro citou 11 episódios noticiados em cidades como Cuiabá (MT), Salvador (BA), Maceió (AL), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o ministro.
Dino apontou que os episódios podem envolver diferentes tipos de crimes, entre eles ultraje a culto, na modalidade de vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A determinação para atuação da PF, segundo o ministro, considera a possível repercussão interestadual dos casos, a necessidade de uma investigação uniforme e a natureza dos crimes apontados, que podem envolver direitos humanos.
Além da investigação pela Polícia Federal, Dino determinou a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso.
Polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A decisão ocorre em meio à disputa judicial envolvendo publicações sobre uma suposta proposta para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
O assunto ganhou espaço no debate político após surgirem publicações que relacionavam grupos ligados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à possibilidade de levar a proposta adiante em caso de vitória eleitoral. O candidato nega qualquer intenção nesse sentido e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra conteúdos que o associavam a um eventual ataque à padroeira.
O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado provisoriamente a retirada das publicações. Na sequência, Dino acolheu um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet e suspendeu a decisão, sob o argumento de que as medidas poderiam representar restrição à liberdade de expressão.
Posteriormente, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet no STF. Fux determinou a suspensão dos efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.
A investigação determinada nesta quarta-feira deverá apurar se existe relação entre os diferentes episódios de ataques a imagens religiosas e quais crimes podem ter sido cometidos em cada caso.
