TJD-MA julga pela primeira vez processo do Campeonato Estadual da Advocacia
O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Maranhão (TJD-MA) julgou, nesta quinta-feira (16), pela primeira vez, um processo relacionado ao Campeonato Estadual Society da Advocacia Maranhense. A análise ocorreu durante sessão da 1ª Comissão Disciplinar, realizada no Palácio dos Esportes, em São Luís, como parte de uma cooperação institucional com a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).
O caso é referente ao XVII Campeonato Estadual Society da Advocacia Maranhense – Taça Dr. Roque Macatrão, organizado pelas duas entidades. A iniciativa busca fortalecer a estrutura de julgamento das competições da advocacia, com maior independência entre a organização dos torneios e a análise de possíveis infrações disciplinares.
A cooperação foi proposta em agosto pela OAB/MA, pela CAAMA e pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Advocacia (TJD CAAMA/OAB-MA), responsável pelos julgamentos disciplinares das competições da categoria. O modelo mantém a participação das instituições envolvidas e não prevê a extinção do tribunal da advocacia.
Além do processo relacionado ao campeonato society, a sessão também incluiu casos das competições organizadas pela Federação Maranhense de Futebol (FMF), com denúncias envolvendo os campeonatos Maranhense Sub-17, Feminino e Sub-13.
Segundo o presidente do TJD-MA, Thiago Brhanner, a parceria busca adequar a estrutura de julgamento ao crescimento das competições esportivas da advocacia. Ele destacou a importância de garantir o contraditório, a ampla defesa e decisões fundamentadas, respeitando a autonomia das instituições.
Inicialmente, o modelo será aplicado ao campeonato estadual da advocacia, mas poderá ser ampliado para competições promovidas pelas Subseções da OAB/MA. A adesão dependerá da concordância das instituições envolvidas e da adequação dos regulamentos de cada torneio.
