Denúncia aponta possíveis irregularidades em licitações da Prefeitura de Rosário
Denúncia aponta possíveis irregularidades em licitação de material de limpeza realizada pela Prefeitura de Rosário
Uma denúncia encaminhada ao Portal São Luís Notícia aponta possíveis irregularidades na condução do Pregão Eletrônico nº 013/2026, realizado pela Prefeitura de Rosário para a aquisição de material de limpeza. O certame teve como vencedora a empresa Ribeiro Distribuidora Ltda.
De acordo com o denunciante, a empresa Solicita Licitações, responsável pela consultoria dos processos licitatórios do município e que tem à frente André Maia e Madison Leonardo, conhecido como “Leleo”, estaria homologando e adjudicando licitações com supostas inconsistências documentais, em desacordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.
A denúncia sustenta que a Ribeiro Distribuidora Ltda apresentou balanços patrimoniais referentes aos anos de 2023 e 2024, embora, segundo o relato, já fosse exigível a apresentação da documentação contábil referente ao exercício de 2025.
Outro ponto questionado diz respeito ao endereço da empresa. Conforme a denúncia, a proposta apresentada no processo licitatório informa um endereço localizado no Centro de São Luís, enquanto o cartão do CNPJ apontaria outro endereço, situado no bairro Cohama. O denunciante afirma ainda que, ao verificar o local indicado, encontrou um imóvel residencial em construção, o que levanta dúvidas sobre a estrutura física da empresa para execução de contratos de grande porte.
A denúncia também cita a proprietária da empresa, Nayane Teresa Martins Ribeiro. Segundo o relato encaminhado ao portal, ela seria beneficiária de programa social destinado a famílias de baixa renda, fato que gerou questionamentos sobre a compatibilidade entre a condição socioeconômica informada e a capacidade financeira da empresa para vencer licitações milionárias.
Ainda de acordo com a denúncia, situações semelhantes estariam ocorrendo de forma recorrente em processos licitatórios realizados pelo município de Rosário, atualmente administrado pelo prefeito Jonas Magno. O denunciante questiona os critérios adotados na análise documental das empresas participantes e levanta suspeitas sobre possível favorecimento a determinados concorrentes.
Diante das alegações, o denunciante solicita que os órgãos de controle e fiscalização analisem o caso para verificar se houve o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e se todos os procedimentos adotados no certame observaram os princípios da legalidade, transparência e isonomia.
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Rosário, da empresa Solicita Licitações, de André Maia, Madison Leonardo (“Leleo”), da Ribeiro Distribuidora Ltda e de Nayane Teresa Martins Ribeiro sobre os fatos relatados na denúncia.
